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Consumidores devem ser indenizados por suspensão no fornecimento de energia elétrica
A Neoenergia Distribuição Brasília terá que indenizar em R$ 6.000,00 (seis mil reais) um casal pela interrupção do fornecimento de...
Equipe
19 de out. de 20222 min de leitura


Suspensão do sistema PJe e site do TJDFT
Prezados(as) clientes e amigos(as), Foi amplamente difundida a notícia de que os sistemas do TJDFT teriam sofrido ataques maliciosos no...
Equipe
4 de ago. de 20221 min de leitura


Banco deve indenizar consumidor que ficou sem acesso a dinheiro da conta bancária
A Picpay Serviços S.A foi condenada a indenizar um cliente que ficou 55 dias sem poder utilizar a quantia que havia na sua conta...
Equipe
7 de abr. de 20222 min de leitura


Instituição financeira deve ressarcir idoso vítima do “golpe do motoboy”
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do DF manteve a sentença que condenou o Cartão BRB S/A a ressarcir consumidor que foi...
Equipe
16 de jul. de 20212 min de leitura


Turma mantém condenação de universidade por atraso na entrega de diploma
A 6ª Turma Cível do TJDFT manteve a sentença que condenou a Associação Objetivo de Ensino Superior - ASSOBES a indenizar uma ex-aluna que...
Equipe
16 de jul. de 20212 min de leitura


Escritura eletrônica já é possível.
A pandemia trouxe diversas alterações para o cotidiano de inúmeros profissionais, mas alguns setores e serviços optaram pelo...
Equipe
10 de nov. de 20201 min de leitura


Empresa deve indenizar mulher atingida por placa de publicidade
A decisão é da 1ª Vara Cível de Samambaia. Narrou a autora que, em setembro de 2019, caminhava na calçada quando foi atingida pela...
Equipe
24 de jun. de 20202 min de leitura


Rede social terá que remover mensagens ofensivas a aprovado em cota racial
Em decisão proferida em sede de liminar, pelo juiz titular da 2a Vara Cível de Ceilândia, foi determinado que a empresa Twitter Brasil...
Equipe
10 de jun. de 20202 min de leitura


Desocupação de imóvel não residencial.
Questões acerca da desocupação de imóvel não residencial, prazo, notificação e a Lei do Inquilinato. A questão envolve uma situação...
Equipe
16 de out. de 20182 min de leitura


Alterações na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro é tema de palestra na Seccional
Evento contou com participação de conselheiro do CNMP e juiz Federal Valter Shuenquener. http://www.oabdf.org.br/noticias/alteracoes-na-l...
Equipe
1 de abr. de 20181 min de leitura


Partilha de bens
Advogado ressalta importância de se planejar sucessão de bens ainda em vida Herança, testamento, divisão de bens ou até mesmo o...
Equipe
1 de abr. de 20181 min de leitura
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